Jovens que espancaram empregada doméstica no Rio vão continuar presos

Vítima de atropelamento deve ser indenizada em R$ 87,5 mil

STJ concede liminar em habeas-corpus para envolvido em acidente na ponte JK em Brasília

Atestado de bom comportamento não evidencia aspectos subjetivos do apenado

Acidente de trabalho: acusação de auto-mutilação depende de prova clara

Acusação de auto-mutilação depende de prova clara.

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Habeas corpus. Artigo 33, "caput", da Lei nº 11.343/06. Tráfico de entorpecentes. Alegado excesso de prazo para a conclusão do inquérito policial. Inconsistência jurídico-argumentativa.

Bahia não consegue impedir nomeação e posse de candidatos de concurso realizado em 1994

TJMT mantém condenação ao Itaú a pagar R$ 17.500,00 por danos morais a correntista

A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, atuando no setor jurídico trabalhista (pólo Rio de Janeiro). Artigo elaborado em março de 2007.

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

STF reconsidera decisão e concede habeas corpus para Edinho, filho de Pelé

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Ação policial gera indenização

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Vereador de Joinville (SC) terá de recorrer preso, mesmo exercendo o mandato

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Negado HC para Belline Ramos e Xyco Pneus